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| Em Boa Vista do Ramos, a construção do porto alcança sobrepreço de R$ 1,4 milhão. Foto: Portal BVR |
Manaus - O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou um superfaturamento de R$ 20,9 milhões na construção de nove portos, alguns ainda em obras, no Amazonas. Os contratos foram firmados em convênios conjuntos do Departamento de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) com as construtoras. Conforme o TCU, os órgãos pagaram valores a mais pelas obras dos portos no Estado se comparados aos de mercado.
O TCU decidiu instaurar processo de tomada de contas especial. Em acordãos aprovados pelos ministros, o Tribunal afirma que a decisão é “para adoção conjunta das providências necessárias ao aprofundamento da apuração dos fatos que provocaram prejuízo aos cofres públicos federais, à precisa quantificação do débito e à identificação e citação dos responsáveis solidários, em razão do superfaturamento configurado durante a execução dos contratos”.
Maior valor
Serão alvo de maior apuração as obras dos portos de Barreirinha, Beruri, Boa Vista do Ramos, Canutama , Guajará, Iranduba, Itamarati, São Gabriel da Cachoeira e Tapauá.
O maior sobrepreço, de acordo com o TCU, foi verificado na construção do porto de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus). A obra foi contratada por R$ 18.705.926,02, mas, segundo o Tribunal, deveria ter custado R$ 14.939.200,84. O TCU apontou sobrepreço de R$ 3.766.725,18.
Para o TCU, foi verificado sobrepreço em oito itens usados para a construção do terminal de Iranduba. O beneficiamento de aço naval, que inclui serviços de mão de obra e pintura, equipamento e tratamento, é o item com maior sobrepreço. A tonelada do aço naval foi adquirida pelo Dnit ao preço de R$ 7.304,11, mas, para o TCU, o preço de mercado é de R$ 3.055,23. O valor pago a mais foi 139%.
O relator do processo sobre o porto em Iranduba, ministro Augusto Sherman Cavalcanti, citou em seu voto que uma auditoria do setor técnico do tribunal encontrou, além do sobrepreço, mais duas irregularidades: adiantamento de pagamentos e fiscalização ou supervisão deficiente ou omissa.
O porto em Iranduba está sendo construído pelo Consórcio Sanches Tripoloni-Erin, composto pelas empresas Construtora Sanches Tripoloni Ltda. e Erin Estaleiros Rio Negro Ltda.
Em relação à construção do porto de Canutama, o TCU encontrou sobrepreço em nove itens, incluindo o tratamento superficial e pintura de ponte e de outras estruturas metálicas navais. Para aquisição deste item, o Dnit e a Seinfra pagaram R$ 134,11 por metro quadrado e, de acordo com o TCU, o custo real é de R$ 68,24, um sobrepreço de 96,5%.
A construção do porto de Canutama apresenta sobrepreço total de R$ 3.578.707,53, ou seja, 23,1% acima do valor de mercado, de acordo com o Tribunal de Contas. O valor contratado é R$ 19.104.001,84, sendo que o custo de mercado deveria ser R$ 15.525.294,31, conforme cálculos do TCU.
Dnit transfere responsabilidades
Nos demais portos fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União, os sobrepreços variam entre R$ 1,4 milhão e R$ 2,3 milhões. Na construção do porto de Beruri, o TCU aponta sobrepreço de R$ 1,7 milhão, um aumento de 23% em comparação ao preço de mercado. Em Barreirinha, o sobrepreço chega a R$ 1,8 milhão (aumento de 19,8%).
Na obra de Itamarati, o valor a mais é de R$ 2,2 milhão (20,2%); em São Gabriel da Cachoeira, o sobrepreço foi de R$ 1,7 milhão (15%); em Guajará, é de R$ 2,3 milhões (13%). Já em Tapauá chega R$ 2,2 milhões (14,4%); e no de Boa Vista do Ramos, a construção do porto alcança sobrepreço de R$ 1,4 milhão, um aumento de 13,8% em comparação ao valor de mercado.
O superintendente regional do Dnit, Fábio Galvão, disse que a Seinfra é responsável pela execução das obras dos portos e que o departamento ainda não foi notificado pelo TCU. “O Dnit só repassa o dinheiro e quem executa é a Seinfra. Quem fez a licitação, contratou, executou e fiscalizou as obras foi a Seinfra, então quem tem que falar algo a respeito disso é a secretaria. O Dnit apenas celebrou o convênio e repassou os recursos para o governo do Estado. Mas, se formos notificados, vamos prestar os devidos esclarecimentos”, declarou Galvão.
Procurada pela reportagem, a secretária de Estado de Infraestrutura, Waldívia Alencar, não atendeu os contatos telefônicos. A assessoria de imprensa informou que a Seinfra também não foi notificada pelo TCU sobre a auditoria nos portos.
Fonte: D24am