Técnicos do setor primário capacitados para atender produtores atingidos pela cheia

Técnicos preparados parados para atender atingidos pela cheia

Um total de 4.700 técnicos do setor primário em 24 municípios que sofreram prejuízos nas produções rurais por causa da cheia deste ano, já foram capacitados pela Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal (Idam). através de oficinas oferecidas pelo Sistema Sepror, em municípios polos, tendo como principal objetivo fazer com que todos os produtores tenham acesso facilitado às medidas de apoio implementadas pelo Estado, aos afetados pela enchente, entre as quais estão a Lei 4.037/2014, a Lei de Anistia, e a Operacionalização da Linha de Crédito Especial para os afetados pela Cheia 2014.

“As oficinas preparam os técnicos da Sepror e do Idam para melhor atenderem os produtores rurais que buscam de apoio do Estado para enfrentar os prejuízos provocados pela cheia. As medidas fazem parte da nova política adotada pelo Governo do Estado”, declarou o secretário da Sepror, o engenheiro agrônomo Valdenor Cardoso.

Cardoso participou pessoalmente de duas das oficinas: a de Parintins (10 e 11 de julho), que reuniu técnicos da cidade, de Maués, Urucará, Boa Vista do Ramos e Barreirinha; e a de Manacapuru (nos dias 17 e 18 de julho), onde também foram capacitados técnicos de Vila Rica de Caviana, Beruri, Anamã, Caapiranga, Anori, Codajás e Iranduba, além de Manacapuru.

Em cada capacitação no interior participam técnicos da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), Sepror e Idam. Os técnicos são esclarecidos sobre a amplitude e o alcance dos benefícios da Lei da Anistia, sobre a forma e o procedimento para uso do crédito especial para a recuperação de suas atividades, ora afetados pela cheia ocorrida neste ano de 2014. No final de cada oficina são estabelecidos ainda com grupos de trabalho dos municípios metas de divulgação/mobilização nas cidades, prazo de cadastramento, pesquisa cadastral, construção de projetos e documentação, análise dos projetos técnicos, contratação e liberação.

“Com o esforço da estrutura do Governo do Estado, deseja-se levar esta ação para todos os municípios devidamente reconhecidos com a situação de emergência ou estado de calamidade pública. As ações são realizadas com a intenção de efetuar o nivelamento técnico e propiciar o conhecimento aos profissionais da área técnica do Instituto e demais parceiros. Com o esforço da estrutura do Governo do Estado, deseja-se levar esta ação para todos os municípios devidamente reconhecidos com a situação de emergência ou estado de calamidade pública”, afirmou o gerente de crédito rural do Idam, Airton José Schneider.

Nos dias 16 e 17, a oficina foi realizada em Manicoré e contou com a participação de profissionais de Santo Antônio do Matupi, Humaitá, Novo Aripuanã, Borba e Nova Olinda do Norte. A meta é que 35 famílias sejam beneficiadas na região. Nos dias 3 e 4 de julho foi vez dos técnicos de Lábrea, Boca do Acre, Pauini, Canutama e Tapauá receberem o curso. Na região outras 25 famílias serão atingidas pelas medidas do Estado.

Lei de Anistia –  A Lei nº 4.037 foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 26 de maio e foi concedida aos produtores dos municípios que estão em estado de calamidade pública ou situação de emergência. Pela lei, o Estado concedeu anistia total, parcial e renegociação de dívidas contraídas junto à Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) aos produtores rurais que sofreram prejuízos com a cheia dos rios em 2014. Parcelas já pagas não serão devolvidas pelo Estado.

Os produtores rurais adimplentes que fizeram financiamentos com custeio ou investimento da Afeam terão anistia total. Terão acesso à anistia parcial os produtores rurais adimplentes financiados com custeio ou investimento da Afeam que não tiveram suas áreas dizimadas mas que foram prejudicados pela enchente e chuvas. Em ambos os casos será necessária a devida comprovação através de laudos do Instituto.

Cheia e situação produtiva – A cheia dos rios no Amazonas atingiu mais de 226 mil pessoas, de acordo com a Defesa Civil do Estado. Deste total, mais de 10 mil famílias de agricultores foram afetados. Ao todo, 37 municípios já declararam situação de emergência e duas cidades, estado de calamidade. Dados do Idam apontam que as culturas mais afetadas pela cheia foram: banana, com perda de 85.769,5 toneladas; macaxeira 40.903,0 toneladas; mandioca (farinha) 13.258,4 toneladas; maracujá 1.934,5 tonelada e milho 1.335,2 tonelada. Os prejuízos para a produção somam R$ 215.457.967,21.

Ainda de acordo com registros da Defesa Civil do Amazonas, entre os 37 municípios que declararam situação de emergência estão: Guajará, Ipixuna, Envira, Lábrea, Pauini, Apuí, Canutama, Manicoré, Novo Aripuanã, Borba, Nova Olinda do Norte, Tapauá, Itamarati, Autazes, Urucará, Boa Vista do Ramos, Itacoatiara, Anamã, Urucurituba, Careiro da Várzea, Caapiranga, Anori, Parintins, Barreirinha, Nhamundá, Careiro Castanho, Manacapuru, Manaus e Maraã. Os dois municípios que declararam estado de calamidade pública são Boca do Acre e Humaitá. Para socorrer as vítimas da cheia, a Sepror entregou 7.454,10 toneladas de sementes de hortaliças e de frutas aos agricultores familiares que registraram perdas com a cheia.

Fonte: Correio da Amazônia