Por conta da irregularidade, 28 cidades do Estado estão com os repasses deste ano bloqueados.
Manaus - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) bloqueou, nesta quarta-feira, R$ 9,1 milhões repassados este ano a 28 municípios do Amazonas. Os municípios foram penalizados por não prestarem contas de R$ 16,8 milhões repassados pelo FNDE em 2011 e 2012.
Os recursos foram repassados a prefeituras e associações comunitárias nos municípios para execução dos Programas Nacionais Dinheiro Direto na Escola (PDDE), de Alimentação Escolar (Pnae) e de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).
Segundo o FNDE, estão com os valores bloqueados os municípios de Atalaia do Norte, Autazes, Barcelos, Boca do Acre, Beruri, Boa Vista do Ramos, Benjamin Constant, Coari, Codajás, Caapiranga, Careiro da Várzea, Carauari, Envira, Ipixuna, Jutaí, Fonte Boa, Maraã, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Novo Aripuanã, Nhamundá, Pauini, São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro, Tabatinga, Tonantins, Uarini e Urucurituba.
De acordo com dados disponibilizados pelo FNDE, os municípios com maior valor bloqueado são Atalaia do Norte, que recebeu este ano R$ 2,7 milhões, Uarini, que já recebeu R$ 1,7 milhão, e Coari, com recursos na ordem de R$ 942,1 mil. Os demais municípios receberam valores que variam de R$ 41,9 mil a R$ 870 mil.
O diretor de Ações Educacionais do FNDE, Rafael Torino, esclareceu que, segundo a legislação, os municípios são responsáveis pela alimentação e pelo transporte escolar e devem prestar contas dos recursos recebidos de convênios. “Mesmo que não recebam recursos do governo federal, os municípios precisam manter esses serviços de forma contínua”, disse.
A assessoria de comunicação do FNDE informou, nesta quarta-feira, que os gestores tinham de prestar contas dos recursos até junho deste ano. Diante da inadimplência, o Fundo prorrogou o prazo até setembro. As contas não foram entregues e, caso os gestores não regularizem a situação até dezembro deste ano, por meio do site do FNDE, o Fundo enviará os dados ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que os tribunais tomem as providências cabíveis.
Repasses
Em 2011, os municípios não prestaram contas dos R$ 7 milhões recebidos pelo FNDE. Deste total, os maiores valores foram destinados aos municípios de Coari, que recebeu R$ 1,6 milhão, de São Gabriel da Cachoeira, que recebeu R$ 1,1 milhão do FDNE, e Tabatinga, que recebeu pouco mais de R$ 1 milhão. Os recursos são para alimentação, transporte escolar e projetos educacionais.
Em 2012, Coari, São Gabriel da Cachoeira e Tabatinga também foram os municípios que mais receberam recursos do Fundo. Coari recebeu R$ 1,6 milhões, São Gabriel da Cachoeira recebeu R$ 1,5 milhão e Tabatinga recebeu aportes no total de R$ 1,1 milhão para destinar a rede municipal de ensino.
FONTE: D24am