O Conselho da Comunidade da Comarca de Maués (a 257,74 quilômetros de Manaus) entregou neste mês ao diretor da Unidade Prisional do município, Anézio Pereira dos Santos, cinco metros cúbicos de madeira para recuperar o telhado da unidade, que teve setores destruídos por uma rebelião dos detentos, em novembro de 2012.
A madeira foi doada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Sedema) e é parte do material apreendido pelo Ibama em 2006, depois cedido à Prefeitura para recuperação da cidade após ser atingida por uma enchente.
Segundo o vice-presidente do Conselho, Jorge Luiz Ferreira da Silva, a direção do presídio estava com dificuldade para conseguir material e recuperar a unidade. "Eles conseguiram telhas com o Poder Judiciário, agora receberam a madeira do Conselho e estão em busca de doação para recuperar a fiação elétrica", disse. A madeira vai ser beneficiada com o trabalho de presos da unidade, em parceria com empresas que fazem móveis na cidade.
O presídio abriga atualmente 192 internos e uma nova unidade está sendo construída. Após a rebelião, o Conselho da Comunidade fez visitas ao local e providenciou roupas íntimas para as detentas, além de medicamentos e material de higiene e limpeza.
O conselho é um órgão de execução penal auxiliar do Poder Judiciário e tem suas atribuições previstas na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no Estatuto Penitenciário do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 2.711/2001). O Conselho de Maués possui oito conselheiros, tem como presidente a conselheira Cimara Barbosa, e conta com uma assistente social, Cristiane Rocha, e uma representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amazonas, Geane Nagaya.
Entre suas atribuições do conselho estão: a visita mensal ao estabelecimento penal da comarca, entrevista com presos, apresentação de relatórios mensais ao juiz da execução e ao Conselho Penitenciário, diligenciar a obtenção de recursos materiais e humanos para melhor assistência ao preso ou internado, em harmonia com a direção do estabelecimento.
Fonte:TJAM