Em julho de 2012, quando estava em um curso de formação, no município de Itacoatiara-AM, como docente no Programa de Formação de Professores (PARFOR), na disciplina Educação de Jovens Adultos, uma acadêmica, me questionou da seguinte forma: professor, qual o papel de uma educador, frente a uma secretaria de educação?. No primeiro instante, grosso modo, dei uma resposta genérica, sem muito aprofundamento teórico. Respondi: zelar pela coisa pública e principalmente promover uma educação de qualidade, onde os sujeitos beneficiários do sistema educacional municipal possam participar também como protagonista nesta formação escolar.
Passaram-se aproximadamente cinco meses, e repentinamente, quando fazia uma releitura do livro Educação e Mudança do educador Paulo Freire, a pergunta da aluna veio em minha memória novamente, pois a poucos dias, ou seja, no dia 01 de janeiro de 2013, as 5.565 cidades brasileiras iniciaram um novo mandato, na esfera da administração municipal, a posse dos prefeitos.
Esses novos prefeitos nomearam seus novos secretários municipais de Educação. Neste sentido, destacamos que a escolha é decisiva para determinar os rumos da base da Educação brasileira nos próximos quatro anos. Ressaltamos, as redes municipais são responsáveis por atender a demanda da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, obrigatoriamente.
Neste sentido, a responsabilidade do gestor da Educação do município é grande. Em uma conversa informal que tive recentemente com uma amiga professora, que se interessa pelo tema, concluímos em nosso debate que “é um dos cargos mais importante num município, depois do prefeito. Por isso, é uma vaga muito visada, até mesmo cobiçada. Na “caneta” desse gestor ou gestora está 25% do orçamento de toda a prefeitura. Escolher um nome só pelo viés político e errado tecnicamente, tem impacto em toda a gestão municipal”, os profissionais da educação, aqueles que estão dentro da escola cotidianamente, sabem perfeitamente disso.
O secretário de Educação de um município, de Estado ou mesmo um Ministro da Educação, deve ser um profissional inteiramente comprometido com a sociedade. Paulo Freire em se livro Educação e Mudança nos ensina que “o compromisso [...] só existe no engajamento com a realidade, de cujo as ‘águas’ os homens verdadeiramente comprometidos ficam ‘molhados’, ensopados. Somente assim o compromisso é verdadeiro”(FREIRE, 1979, p.19). Mas adiante o mesmo educador nos alerta que: “ a neutralidade frente ao mundo, frente ao histórico, frente aos valores, reflete apenas o medo que se tem de revelar o compromisso”(idem).
Diante da afirmação do autor, compreendemos que o secretário deve ser alguém que apresente propostas sólidas, fundamentada e coerente com a realidade e necessidade do município.
O secretario de Educação deve ter noções pedagógicas, conhecer e ter noção compreensiva da LDB vigente, dos programas do Ministério da Educação; do Plano Nacional de Educação, Lei Orgânica do município, suas ementas, normativas e resoluções educacionais. Não só das prerrogativas jurídicas, mas ele (a), o secretario, deve está atento e conhecer os sistemas de avaliação do sistema educacional do Brasil. Diante disso, consultores na área da educação, sugere que o secretário de educação seja da área da EDUCAÇÃO.
Sinoel Batista que é um consultor na área da educação explica que: “ Montar uma equipe que dê as condições básicas para que os projetos se realizem é tão fundamental quanto a escolha de um bom nome para ocupar o cargo de secretário. Nenhum gestor vai reunir todas as características ideais. Isso não existe. Portanto, a melhor opção é reconhecer os pontos fracos e contratar pessoas que sejam fortes nesses aspectos para formar a equipe técnica”.
Outra característica, que considero fundamental a um secretário de Educação municipal é ser um bom articulador. O gestor dever ter disposição para o debate, pois a Educação é uma questão pública por isso vários interesses, concepções, posições estarão presentes, expressos por segmentos diversos. Se tratando desse tema, ressalto a frase que ouvi em uma palestra em 2010, na Universidade Federal do Paraná (UFPR), da professora Taís Moura Tavares – “Um gestor público necessita estar disposto a reconhecer as diferenças, os conflitos e ter capacidade de negociação.”
Compreendo a partir da afirmação da professora Tais Tavares que o secretário tem que saber dialogar com os professores, coordenadores e diretores para obter os melhores resultados para a rede. Com essa atitude prática é possível construir uma gestão democrática e participativa. O papel do educador verdadeiramente comprometido com a sociedade é servi a coletividade.
Por: André de Oliveira Melo
Pedagogo com mestrado em Desenvolvimento Regional. Professor Assistente da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e monitor de Casa Familiar Rural no Amazonas.
Críticas e comentários, encaminhar para: andremelo@uea.edu.br
Referência: FREIRE, Paulo. Educação e Mudança. Paz e Terra –Rio de Janeiro: 1979.