Títulos devem ser oferecidos para áreas rurais de 19 municípios do Estado. 'Vamos acelerar para concluir tudo ainda em 2013', afirmou secretário.
A Secretaria de Política Fundiária no Amazonas (SPF-AM) tem como meta distribuir mais de 26 mil títulos em Manaus e em áreas rurais de 19 municípios, segundo o novo titular do órgão, Ivanhoé Amazonas Mendes Filho, que assumiu o cargo no dia 4 de dezembro. Ele também informou que a partir de janeiro de 2013 deverá começar a distribuição de mais de 6,2 mil títulos que não foram concedidos por problemas de documentação ou questões técnicas em anos anteriores.
"Os títulos serão distribuídos em áreas de Manaus que já tiveram processo de regularização. Primeiramente serão entregues mais de 3,7 mil títulos em seis bairros de Manaus - Alvorada, Tancredo Neves, Colônia Antônio Aleixo, Compensa, Nova Vitória e Riacho Doce. Em uma segunda fase, serão beneficiados moradores da Japiinlândia, Coroado, Lírio do Vale, São Jorge, Colônia Terra Nova, Novo Israel, São Raimundo, Amazonino Mendes e Vila Marinho, o que totalizará os 6,2 mil", afirmou.
De acordo com o secretário, no segundo semestre do próximo ano deverá começar a entrega de 5 mil títulos em glebas rurais de 19 municípios: Novo Airão, Iranduba, Manaus, Manacapuru, Caapiranga, Rio Preto da Eva, Autazes, Maués, Itacoatiara, Parintins, Barreirinha, Careiro, Careiro da Várzea, Anamã, Anori, Boa Vista do Ramos, Itapiranga, Silves e Urucurituba.
"O processo de titulação já está em andamento. Foram firmados convênios com o Ministério de Desenvolvimento Agrário e o Programa Terra Legal e estamos na fase de identificação de proprietários e de georeferenciamento [identificação do perímetro do terreno de cada morador]. Vamos acelerar para concluir tudo ainda em 2013", explicou.
Ivanhoé Mendes disse que está trabalhando com a Defensoria Pública em aproximadamente mil processos de usucapião (direito à posse de um imóvel em decorrência do uso do bem por mais de cinco anos) envolvendo famílias de baixa renda. O órgão está instruindo os processos, fazendo a caracterização e vistoria para verificar se a terra requerida encontra-se em área particular.
Fonte: G1