A suspensão da transferência de recursos é baseada na Portaria 2.227, do Ministério da Saúde, de 15 de setembro de 2011, que regulamenta os critérios para monitoramento da regularidade das informações junto ao SUS.
Manaus - Trinta municípios do interior do Amazonas deixarão de receber recursos do Ministério da Saúde referentes aos últimos quatro meses do ano por não cadastrarem seus serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SNCES) e não alimentarem regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial (SAI), do Sistema Único de Saúde (SUS). A suspensão foi publicada na edição de quinta-feira do Diário Oficial da União (DOU).
Amaturá, Anori, Atalaia do Norte, Boa Vista do Ramos, Caapiranga, Canutama, Careiro da Várzea, Codajás, Envira, Fonte Boa, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Japurá, Juruá, Jutaí, Lábrea, Manacapuru, Manaquiri, Maraã, Nhamundá, Novo Airão, Pauini, Rio Preto da Eva, Santo Antônio do Içá, São Sebastião do Uatumã, Tapauá, Tonantins, Urucará e Urucurituba não alimentaram as informações do SAI e, por isso, deixarão de receber os recursos. O ministério não informou o valor total da verba que deixará de ser repassada aos municípios.
Além disso, algumas das cidades que cometeram a irregularidade também não fizeram o cadastro dos serviços de vigilância sanitária junto ao SCNES, do SUS: Novo Airão, Itamarati, Ipixuna, Careiro da Várzea, Santo Antônio do Içá, Jutaí, Caapiranga, Juruá, Urucará e Tonantins.
De acordo com o ministério, a suspensão da transferência de recursos é baseada na Portaria 2.227, do Ministério da Saúde, de 15 de setembro de 2011, que regulamenta os critérios para monitoramento da regularidade das informações junto ao SUS.
Dos trinta municípios que perderão recursos destinados à vigilância sanitária – que, entre outras ações, monitora a ocorrência da malária – 12 tiveram aumento nos casos da doença entre janeiro e junho de 2011 e o mesmo período deste ano.
Fonte: D24am