A bancada federal do Amazonas vai sugerir a alocação de cerca de R$ 2,5 bilhões ao Orçamento da União do próximo ano para projetos nas áreas de saúde, educação, esporte, turismo, infraestrutura e prevenção de desastres no estado. As prioridades para a destinação de emendas para o exercício de 2013 foram definidas na tarde desta terça-feira (27) pelos oito deputados e três senadores que compõem a grupo.
Entre as prioridades estão construção de escolas, hospitais, aeródromos e investimento em infraestrutura nos municípios do interior do estado e na capital. Dentre os projetos de infraestrutura está o Programa Social e Ambiental dos Igarapés (Prosamim) na Região Metropolitana de Manaus.
O coordenador da bancada, senador Eduardo Braga (PMDB/AM), sugeriu recursos para ações de prevenção a desastres. Os recursos sugeridos, no valor de R$ 200 milhões, são para aquisição e instalação de equipamentos, infraestrutura urbana e rural, estabilização de encostas, contenção de erosões, realocação de famílias em áreas de risco, prestação de serviços essenciais, proteção do patrimônio público e demais ações que visem a diminuir a vulnerabilidade da população aos desastres.
A bancada do Amazonas pode apresentar até 15 emendas ao Orçamento da União. Braga explicou que, tradicionalmente, o governo do estado pode sugerir duas emendas e a Prefeitura de Manaus pode sugerir uma emenda, assim como as prefeituras do interior, por meio da Associação Amazonense de Municípios. As 11 restantes cabem a cada um dos parlamentares.
“Após a definição dessas emendas, agora vamos trabalhar para a aprovação desses recursos no Orçamento que será votado pelo Congresso Nacional”, acrescentou o senador.
Tramitação
O prazo para a entrega das emendas de bancada e emendas individuais ao relatório da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2013 encerra na próxima quinta-feira (29). O teto de recursos que cada bancada pode apresentar ainda será definido pelo relator geral da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, senador Romero Jucá (PMDB/RR), após definição da previsão orçamentária para o próximo ano. Já o teto para a apresentação de emendas individuais é de R$ 15 milhões.
Além de Eduardo Braga, participaram da reunião da bancada o senador Alfredo Nascimento (PR) e os deputados federais Átila Lins (PDT), Carlos Souza (PSD), Henrique Oliveira (PR), Pauderney Avelino (DEM), Praciano (PT), Rebecca Garcia (PP), Sabino Castelo Branco (PTB) e Silas Câmara (PTB). A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) não participou por estar em missão oficial na China, mas enviou representantes.
Assessoria de Imprensa