Um total de 8.900 títulos de terras serão entregues aos produtores rurais do interior do Estado como forma de priorizar esta área, fazer o controle fundiário, reduzir o conflito agrário e resgatar a cidadania.
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| O vice-governador do Amazonas, José Melo, faz a distribuição de títulos de terra para produtores dos municípios de Itacoatiara, São Sebastião do Uatumã e Maués. |
Oito mil e novecentos produtores rurais do interior do Estado vão ter as terras onde vivem e trabalham regularizadas até o fim do ano. O anúncio foi feito pelo vice-governador do Amazonas, José Melo, durante a entrega de 400 títulos de terras nos municípios de Itacoatiara, São Sebastião do Uatumã e Maués, nesta sexta-feira (24/08).
“A orientação do governador Omar Aziz é priorizar as áreas produtivas, aumentando o controle fundiário, reduzindo a possibilidade de conflitos agrários, desmatamento e possibilitando incremento econômico para pequenos produtores rurais” afirmou Melo.
Esta ação de regularização fundiária é uma das vertentes do programa Amazonas Rural, que visa também gerar oportunidades e resgatar a cidadania. Em Itacoatiara, 120 produtores rurais foram beneficiados com títulos definitivos e outros 80 com documentos provisórios. Assim também ocorreu em São Sebastião do Uatumã, onde 85 famílias foram contempladas e em Maués, com 100 agricultores receberam a certificado.
“Com a entrega destes documentos, estamos regularizando uma área de aproximadamente 25 mil hectares na área de produção rural para ajudar estas famílias a melhorarem a qualidade de vida. Para aqueles que estão com os títulos provisórios, nós informamos que as equipes do Iteam já estão em campo trabalhando no georefereciamento desses locais para podermos realizar a transferência do título provisório para definitivo” disse Melo.
Desde o ano passado, o Governo do Estado está intensificando as ações de regularização da posse da terra em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com investimentos da ordem de R$ 27 milhões. Mais de seis mil títulos de terra já foram emitidos, mil deles somente este ano.
“Este ano, a ação ainda vai alcançar pequenos produtores de 18 municípios, com propriedades de até quatro módulos fiscais usadas, principalmente, para o plantio de espécies regionais. As próximas cidades e comunidades rurais a serem beneficiadas com esta iniciativa serão dos municípios de Envira, Barreirinha e Boa Vista do Ramos” complementou o vice-governador.
Os documentos emitidos pelo Instituto de Terras do Amazonas (Iteam) facilitam a obtenção de licenciamento ambiental e garante acesso a crédito rural e assistência técnica.
De acordo com o presidente do Iteam, Wagner Santana, entre as vantagens da regularização da terra para o posseiro, o título de terra é uma forma de estimular o desenvolvimento do setor.
“Nosso foco são os municípios que produzem. Com isso, otimizamos recursos públicos e ainda é possível incentivar o setor produtivo com o acesso ao crédito para investimentos. As famílias ganham segurança social e cidadania com a certidão da terra”, pontuou.
A concessão do título definitivo é feita após o cadastro do posseiro, georeferenciamento do terreno e vistorias técnicas na propriedade, explica o diretor presidente do Iteam. O posseiro deve apresentar o máximo de documentação possível quando for solicitar o título de posse da terra. Exige-se, principalmente, que ele esteja morando no local, no mínimo, há um ano, tenha feito melhorias no terreno e o use para seu sustento.
Fonte: Acrítica