Levantamento mostra que no Amazonas sete prefeitos que poderiam concorrer a um segundo mandato estão fora.
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Amazonino Mendes é um dos prefeitos que desistiram de disputar reeleição |
Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que 74,8% dos prefeitos que estão no primeiro mandato vão concorrer à reeleição em 2012. Foram 2.736 chefes do Poder Executivo Municipal que registraram candidaturas de um total de 3.659 que poderiam disputar um segundo mandato.
Pelos dados da Associação Amazonense de Municípios (AAM), estão aptos a concorrer à reeleição 45 prefeitos, no Estado, mas somente 38 deles estão na disputa. Sete prefeitos, como o de Manaus, Amazonino Mendes (PDT), resolveram não se candidatar, mesmo estando em condições legais para disputar o comando da prefeitura. Em todo o País, diz o levantamento da confederação, a desistência chega a 25,2%, um total de 923 prefeitos que não estão buscando a reeleição.
No Amazonas, além de Amazonino Mendes, estão nessa situação Glauciomar Corrêa Pimentel (PSC), de Boa Vista do Ramos; Maria das Dores Oliveira Munhoz (PR), de Boca do Acre; Antônio Gomes Ferreira (PMDB), de Fonte Boa; a prefeita de Ipixuna, Ana Maria Farias de Olivera (DEM); Asclepíades Costa de Souza (PR), de Jutaí; e Carlos Gonçalves da Silva (PMDB), de Tapauá.
Desistência
Os motivos reais para que Amazonino Mendes tenha desistido de concorrer a um segundo mandato não foram divulgados, mas ele repetiu dezenas de vezes que “estava exaurido”, cansado do trabalho. Por outro lado, analistas e adversários afirmam que ele não disputou a reeleição por conta do desgaste político diante da má gestão frente à capital amazonense e ao alto índice de rejeição.
Ao se observar os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), percebe-se que onde não há candidatura à reeleição, o número de concorrentes é elevado. Em Manaus, por exemplo, há nove candidatos a prefeito. Em Tapauá, oito nomes e, em Boa Vista do Ramos, há sete concorrentes ao posto.
Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o número considerável de prefeitos que desiste de concorrer à reeleição é “em virtude da fiscalização ostensiva e, até certo ponto, desigual que sofrem do Ministério Público se comparado com os governadores. Apesar disso, a maioria está se atrevendo a buscar a reeleição”, afirma.
Dos 38 prefeitos que buscam a reeleição no Amazonas (84,44% dos 45 aptos ao segundo mandato) 26 deles já tiveram suas candidaturas confirmadas na Justiça Eleitoral de 1ª instância e 12 estão aguardando julgamento do pedido de registro.
A partir do alto índice de prefeitos que concorrem à reeleição em 2012 (74,8%), Paulo Ziulkoski considera o número relevante porque pode refletir a melhoria dos indicadores fiscais e de gestão dos municípios. “Os prefeitos sanearam as contas no último mandato e presumem que poderão se planejar melhor num segundo mandato e concluir as obras e projetos iniciados”, diz o presidente da Confederação Nacional dos Municípios.
Estudo mostra porcentual de êxito
No ano 2000, na primeira eleição municipal na vigência da emenda da reeleição, todos os 5.558 prefeitos puderam disputar o segundo mandato, mas apenas 3.448 o fizeram (62,0%). Em 2004, o número de prefeitos em condições de se reeleger caiu para 3.556, e o número efetivo de candidatos à reeleição foi de 2.251 (63,3% dos que podiam). Com base nos resultados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o porcentual de sucesso dos prefeitos na reeleição foi 58,2% nos pleitos de 2000 e 2004 e em 2008 alcançou 65,9%.
Se utilizar uma média das três últimas eleições, 1.660 prefeitos deverão ser reeleitos este ano. Segundo o estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o Estado do Acre é o que apresenta o maior índice de tentativa de reeleição. Dos 13 prefeitos que vão concorrer (de um total de 14), 92,9% serão candidatos. Sergipe é o Estado com o menor índice de tentativa de reeleição: 66% dos prefeitos em condições de disputar o segundo mandato entrarão na disputa, embora 78% dos prefeitos sergipanos estejam em condições para tal.
Em São Paulo, o índice de tentativa de reeleição é de 80%, e no Rio Grande do Sul, 67%. Em números absolutos, Minas Gerais é o Estado brasileiro que tem o maior número de prefeitos disputando um segundo mandato: 374.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou contra o prefeito que, já tendo dois mandatos seguidos em um município, se muda para outro para concorrer à eleição. No Amazonas, um caso emblemático foi o do ex-prefeito de Tefé Sidônio Gonçalves, cassado por emplacar quatro mandatos consecutivos.
PMDB lidera o ranking nacional
O partido político com o maior número de candidatos à reeleição em todo o Brasil é o PMDB, com 531 (72%). No Amazonas não é diferente e reflete uma disputa entre os dois maiores caciques políticos da atualidade. Entre os 38 prefeitos que buscam o segundo mandato, 12 (31,57%) são do partido do senador Eduardo Braga, o PMDB; e nove (23,68%) do PSD, do governador Omar Aziz.
Em seguida vem o PT, com três candidatos e com dois o PSDB, PSB, PCdoB, PP e PMN (ex-partido de Omar Aziz). Contam com um candidato à reeleição o DEM, PPS, PV e PTN.
Em âmbito nacional, o PMDB é seguido do PSDB, com 328 candidatos à reeleição; depois vem PT, com 316; o PP, com 248, e o DEM, com 178 candidatos.
Proporcionalmente ao número de prefeitos que possui, o PRTB é o que tem o maior índice de tentativa: oito dos seus nove prefeitos atuais (88,9%) vão disputar o segundo mandato. Em segundo lugar, dos principais partidos, aparecem os prefeitos do PT: 55,9% deles vão tentar a reeleição. No PSDB, 43% dos prefeitos atuais registraram suas candidaturas, e no DEM, 43%.
Se compararmos o número de candidatos à reeleição em relação ao número dos que podem concorrer, o PRTB continua liderando a lista, com 100%, seguido pelo PMN, com 91,7%, e pelo PTC, com 90%. O PTN tem o menor porcentual de tentativa (54%), seguido pelo PTB e pelo PR, ambos com 71,4%.
No Amazonas, a hegemonia entre Braga e Omar é reflexo da distribuição de prefeituras com a criação do PSD, em 2011. No interior do Estado, o PMDB, do senador ficou com o comando de 23 municípios, e o PSD, do governador, com 17.
Fonte: Acrítica