Em 23 casos há suspeitas de malversação de recursos.
Manaus - O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF) publicou na segunda-feira (30) no Diário Oficial da União 45 portarias determinando a instauração de inquéritos civis públicos para apurar irregulares em municípios do Amazonas.
Do total, 23 inquéritos são para investigar denúncias de desvios ou malversação do dinheiro público da União nos municípios.
Seis inquéritos irão apurar supostas irregulares no uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em Manicoré, durante o exercício de 2006, Autazes (2003), Presidente Figueiredo (2008), Envira (2008), Canutama e ainda os recursos do FNDE destinados ao programa Pro Jovem Urbano, do Governo do Amazonas, no exercício de 2010.
Entre as portarias publicadas na segunda, duas são referentes a verbas federais destinadas ao município de Coari nos anos 2002 e 2003. Os inquéritos irão apurar supostas irregularidades em dois convênios firmados entre o município e a Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Os convênios totalizam R$ 117 mil em recursos destinados para atender o Programa Sentinela do governo federal, de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Em Maués, o MPF vai apurar denúncias de irregularidades na construção de um complexo turístico na orla fluvial da sede do município. O convênio firmado em 2006, no valor de R$ 2,8 milhões está sob suspeita. O órgão solicita da Prefeitura de Maués a apresentação das notas fiscais e cópias das medições da obra.
No município de Barreirinha, o órgão vai investigar a execução do Programa Bolsa Família, no exercício de 2008.
Coincidência
De acordo com o MPF, a grande quantidade portarias publicadas ontem não indica que houve aumento no número de inquéritos civis públicos instaurados pelo órgão. Segundo a instituição, pode ter havido um acúmulo de solicitações e, por coincidência, elas foram publicadas no mesmo dia.
O MPF explicou que os inquéritos civis públicos são instaurados motivados por indícios ou para acompanhar a regularidade de determinado convênio, sem que haja provocação surgida pelo apontamento de impropriedade no mesmo.
Os inquéritos tem prazos de um ano para serem concluídos, podendo ser prorrogado.
Fonte: D24am