Relação de gestores públicos com contas reprovadas foi entregue ao TSE e fundamentará impugnação de candidaturas.
Ex-prefeito de Nova Olinda do Norte Sebastião Maciel é o campeão de contas rejeitadas |
Segundo a Lei de Inelegibilidades, não podem concorrer à eleição os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, por decisão irrecorrível. Essas pessoas não podem se candidatar nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes à data da condenação.
O campeão de contas reprovadas é o ex-prefeito de Nova Olinda do Norte Sebastião Maciel. Na lista encaminhada ao TSE aparece com 19 registros. A segunda colocação no ranking dos inelegíveis é dividida pelos ex-prefeitos de Tefé Hélio Bessa, de São Paulo de Olivença Hamilton Fermin, Tabatinga Raimundo Nonato de Souza, Manaquiri Sando da Silva Pires. Cada um deles possui 11 contas julgadas irregular pelo TCU.
O terceiro lugar fica com o ex-prefeito de Itamarati Raimundo Gomes Lobo. Tem nove prestações de contas reprovadas. Com oito pendências, estão os ex-prefeitos de Itapiranga João de Deus Marques e de Iranduba José Maria Muniz (que está cumprindo quatro anos e meio de prisão por malversação de recursos públicos).
A lista dos políticos encrencados com o TCU inclui ainda os ex-prefeitos de Codajás Abraham Lincoln, de Amaturá Airton Zau, de Barcelos Alberta Maria de Deus, de São Paulo de Olivença, Alcides Muller, de Beruri, Alcimar Bezerra Moraes, de São Gabriel da Cachoeira Amilton Gadelha e Raimundo Quirino, de Rio Preto da Eva Anderson Souza, de Borba Antônio Gomes Graça, de Carauari Bruno Litaiff, São Sebastião do Uatumã Carlos dos Santos.
Da relação fazem parte também os ex-prefeitos de Maués Carlos Esteves, de Manaquiri Clodoaldo Rodrigues e Sandro da Silva Pires, de Careiro Edmundo da Silva Costa, de Uarini Eronildo da Mota, de Tefé Etelvino Celani, de Urucurituba Félix Vital de Almeida, de Itamarati Francisco Barroso, de Pauini Francisco das Chagas da Costa, de Japurá Gefferson Almeida de Oliveira, de Barreirinha Gilvan Seixas. O prefeito de Eirunepé Dissica Tomaz e o ex-prefeito José Monteconrado constam da relação. Assim como o prefeito de Jutaí Asclepíades de Souza.
Também possuem contas reprovadas o ex-prefeito de Parintins Heraldo Maia, de Novo Aripuanã Hilton Laborda, de Borba Jones Karrer, de Tonantins Jorge Amazonas, de de Itapiranga José Nivalter, de Barcelos Ribamar Beleza, de Pauini José Amorim.
Sidney Leite tem conta reprovada
O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Maués, Sidney Leite (DEM), integra a lista de gestores públicos com contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Ex-prefeito de Maués, o parlamentar foi condenado por irregularidades na execução de um convênio com a União para construção de uma fábrica de redes. Na lista que o TCU entregou ao TSE, o nome de Sidney Leite aparece entre os gestores do Estado do Acre.
Apresentam contas reprovadas no TCU também os ex-prefeitos de Manacapuru Luiz Mota, Manicoré Manoel Galdino, Itacoatiara Miron Fogaça, Iranduba Nelson Maranhão, Tapauá Ocimar Lopes, Beruri Odilon Picanço, Canutama Raimundo Amorim, Boa Vista do Ramos, Roberto Dácio e Vasco Bento, Urucurituba Salomão Silva, Fonte Boa, Sebastião Lisboa, Tefé Sidônio Gonçalves, Codajás Simão Barros, Jutaí Umberto Lasmar, Barcelos Valdeci Raposo e Novo Airão Wilton Santos.
Balieiro e Adail estão na relação
Condenado pela Justiça Eleitoral por abuso do poder econômico e político na eleição de 2008, quando distribuiu R$ 4 milhões em brindes à população nos festejos do Dia das Mães, o ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro também consta da lista possíveis inelegíveis do Tribunal de Contas da União (TCU).
Adail tem dois processos oriundos de convênios com o Governo Federal reprovados pelo Tribunal de Contas. Tanto a decisão da Justiça Eleitoral, que foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quanto a do TCU, deixam o ex-prefeito passível, se decidir concorrer à Prefeitura de Coari este ano, de ser enquadrado na “Lei da Ficha Limpa”. Adail também possui quatro contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM).
O advogado de Adail, e ex-prefeito de Tabatinga Francisco Balieiro é um dos gestores na lista do TCU. Balieiro, que atuou como deputado estadual é pré-candidato a prefeito de Tabatinga.
Fonte: Acrítica