Além do prefeito, três secretários e um empresário foram denunciados ao Tribunal de Justiça.
O Ministério Público do Estado (MP-AM) apresentou denúncia contra o prefeito de Parintins, Frank Luiz Garcia, o Bi Garcia, e mais quatro pessoas, por improbidade administrativa, formação de quadrilha e fraude em licitações. Entre as principais irregularidades está um contrato, firmado sem licitação, de R$ 2,2 milhões, com a empresa Tercom Terraplanagem para a pavimentação de 34 ruas. Do valor total, a empresa já recebeu R$ 1 milhão, mas ao término do prazo do convênio, nem 20% do previsto estava concluído. A denúncia foi apresentada, inicialmente, na Comarca de Parintins à juíza Melissa Sanches Silva da Rosa. Na época, Bi Garcia pediu a suspensão da ação, alegando que 80% das obras estavam prontos.
O pedido foi negado pela juíza, que julgou “não haver provas suficientes sobre o cumprimento do contrato”. O MP constatou, ainda, subvalorização de imóveis para que os proprietários pagassem menos impostos. Entre eles um prédio da Tercom, avaliado pelo MP em R$ 10 milhões, e pela Prefeitura de Parintins em R$ 50 mil. Além de Bi Garcia, o secretário municipal de Planejamento, Francisco Waltelington Pinto; o advogado da Prefeitura, Fábio Cardoso; o secretário de Obras, Luiz Geraldo Dias, e o presidente da Tercom, Flávio Souza dos Santos Filho, também foram denunciados e, assim como o prefeito, já apresentaram defesa preliminar ao TJAM.
Bi Garcia disse, na sexta-feira, que está otimista e espera o arquivamento da denúncia. Ele explicou que quando o MP fez a fiscalização, 50% do previsto já estava concluído, e, por isso, metade do valor do contrato foi liberado para a Tercom. “Agora está tudo pronto. Fizemos até mais do que o previsto”, afirmou.
Segundo o relator da matéria, desembargador Rafael Romano, a denúncia está pronta para ser julgada e já pode entrar na pauta, mas acredita que ela só será submetida ao pleno quando ele voltar das férias, o que só acontece em julho.
Boa Vista do Ramos
Uma denúncia contra o ex-prefeito de Boa Vista do Ramos, Glauciomar Pimentel, também já foi ajuizada pelo MP na Comarca do município. O promotor Claudio Sérgio Sampaio disse ontem que não poderia dar informações sobre o caso, porque as investigações estão em andamento.
Coari
O MP deve ajuizar, na próxima semana, denúncias sobre as irregularidades encontradas em Coari. O promotor Fábio Monteiro evitou falar sobre o assunto porque as investigações ainda estão sendo finalizadas. O CAO-Crimo esteve em Coari em março deste ano.
Fonte: Jornal Diário do Amazonas