MP-AM vai apurar denúncias contra prefeitos, secretários e outros gestores de Manaus e interior.
Manaus - O Ministério Público do Estado (MP-AM) já instaurou, desde janeiro deste ano, 140 investigações para apurar possíveis irregularidades no Amazonas. As investigações atingem 37 municípios do Estado - quase 60% do total. A lista ainda inclui membros do governo do Estado, do Judiciário, das polícias e até do próprio MP-AM. O procurador-geral de Justiça do Amazonas, Francisco Cruz, afirmou que tais procedimentos devem render a instauração de processos na Justiça.Até o fim de abril, o MP-AM divulgou, no Diário Oficial, a instauração de dois procedimentos preparatórios (PP), 40 procedimentos administrativos (PAD) e 98 Procedimentos Investigatórios Criminais (PIC). Segundo Cruz, o PAD serve para investigar a possível violação do desvio funcional de uma instituição ou dos servidores. Já o PIC, disse ele, busca identificar a infração penal, servindo como base de um processo na Justiça. “Há um caráter preparatório para cada procedimento”, explicou o procurador-geral, ao ser questionado sobre a fundamentação das medidas.
A Prefeitura de Manaus e a Câmara Municipal de Manaus (CMM) respondem a dez procedimentos. Deste número, oito delas vão apurar possíveis ilegalidades na legislação e em projetos de lei municipais, como é o caso da PL 365/2009, que autoriza o prefeito a efetivar servidores temporários com período igual ou superior a 60 meses do exercício da função.
Depois de Manaus, a Prefeitura de Presidente Figueiredo é a que mais responde a procedimentos do MP-AM. O prefeito Antônio Fernando Fontes Vieira (PR) é alvo de cinco investigações. Uma delas vai apurar doações de madeira à Associação Comunitária Novo Horizonte pela prefeitura. As doações deram origem a denúncias de peculato (quando o funcionário público subtrai ou desvia dinheiro ou bem público para benefício próprio ou de outra pessoa), falsificação de documentos, falsidade ideológica, comercialização ilegal de material apreendido em fiscalização, omissão e utilização de servidores públicos em ações ilegais.
As prefeituras de Maués, Eirunepé e Uarini respondem, cada uma, a quatro procedimentos de apuração. O prefeito de Maués, Odivaldo Miguel de Oliveira Paiva, juntamente com o ex-prefeito, o deputado Sidney Leite, estão envolvidos em investigações do MP-AM que vão apurar a prática de crime ambiental dos gestores em razão da construção e abandono do Sistema de Tratamento de Esgoto Sanitário do município.
Ainda sofrem três investigações, as prefeituras de Careiro, Boa Vista do Ramos, Manacapuru, Parintins e Itacoatiara, enquanto gestores de Autazes, Barreirinha, Borba e Caapiranga respondem, cada município, a dois procedimentos.
O MP-AM abriu outros sete procedimentos para investigar a atuação de membros da própria instituição ou para apurar a legalidade de algumas atividades internas. Há suspeita de crimes e de desvio de função de servidores. “Nossa instituição é constituída de pessoas. Eu acho que só ficaria feio se nada fosse apurado”, disse Cruz, sobre as acusações contra o MP-AM. “Nós lamentamos quando tem algum membro envolvido em denúncias, mas fazemos uma investigação com isenção e seriedade”.
Fonte: D24am