Com uma população de 8 mil habitantes, Itamarati é a 'recordista'. São 1.570 residências e 1.359 famílias atualmente cadastradas no programa.
Levantamento feito pelo Portal D24AM, com base em dados do Portal da Transparência do governo federal, revelou que em 56 dos 62 municípios do interior do Estado o número de inscritos no Programa Bolsa Família corresponde a mais da metade do número de domicílios registrados pelo Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Guajará, Itamarati e Pauiní lideram o ranking. Nessas cidades, o número de inscritos no programa corresponde a mais de 80% do número de domicílios.
O Bolsa Família é um programa do governo federal destinado a famílias que vivem em situação de pobreza, com renda per capita de até R$ 140 mensais. Cada família recebe valores que variam de R$ 32 a R$ 306, considerando a renda mensal da família por pessoa, número de crianças e adolescentes até 17 anos, e números de componentes da família.
Itamarati (a 985 quilômetros a sudoeste de Manaus) foi o município que apresentou o maior percentual de beneficiados em relação à quantidade de domicílios do município. Com uma população de 8 mil habitantes, Itamarati tem 1.570 residências e 1.359 famílias atualmente cadastradas no programa. O número corresponde a 86% dos domicílios. Se consideradas famílias de, no máximo três pessoas, é possível chegar a 4.170 beneficiados, o que corresponde à metade da população da cidade.
Guajará (a 1.476 quilômetros a sudoeste de Manaus) e Pauini (a 923 quilômetros a sudoeste de Manaus), seguem logo atrás com um percentual de 81% de famílias beneficiadas, considerando a relação de cadastrados no Bolsa Família e quantidade de domicílios. Guajará tem uma população de 14.074 habitantes e 2.639 domicílios. Pelo menos 2.150 pessoas são cadastradas no programa.
Outros 16 municípios apresentam percentual entre 70% e 80% de inscritos em relação ao número de domicílios registrados pelo IBGE em 2010. Beruri (a 173 quilômetros a sudoeste de Manaus), por exemplo, apresenta uma população de 15,5 mil habitantes e 2.886 residências. No município 2.293 famílias são cadastradas no Bolsa Família. O número representa 79% dos domicílios.
Mais 37 municípios apresentam percentual de inscritos no programa federal acima dos 50% dos domicílios. Destes, 17 ultrapassam 60% do número de residências.
Fraude
O município de Boa Vista do Ramos (a 271 quilômetros a leste de Manaus), onde o Ministério Público do Estado (MP-AM) identificou fraude no Bolsa Família, em novembro de 2011, o número de cadastrados era de 1.972, o que representa 72% das residências. O município tem 14.921 habitantes e 2.738 domicílios.
Na época, o MP-AM constatou que várias famílias tinham o perfil incompatível com o que era exigido pelo programa. Familiares de secretários, vereadores e o filho do agora ex-vice-prefeito do município, Glauciomar Pimentel (PSC), também estava entre os cadastrados. Uma vereadora, que não teve o nome divulgado, tinha cinco netos registrados.
O órgão responsável pelo cadastramento do programa em Boa Vista do Ramos, assim como em todos os outros municípios, é a Secretaria Municipal de Assistência Social. Esta também tem tarefa de fiscalizar e confirmar se os dados informados na hora do cadastramento são verdadeiros. Na época, a primeira dama de Boa Vista do Ramos, Emanuelle Motta, foi responsabilizada. Em depoimento, ela admitiu que a fiscalização não era feita.
Promotor vê abuso
Para o promotor de Justiça Fábio Monteiro, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação e Combate ao Crime-Organizado (Cao-Crimo) do Ministério Público do Estado (MP-AM), que conduz investigações em diversos municípios do interior, o Bolsa Família pode estar sendo usado de forma eleitoreira ou em benefício dos gestores do município.
Nesses casos, segundo Monteiro, o cadastramento é feito em troca de voto, mesmo que a pessoa não se enquadre nas exigências do programa. “Não tenho dúvida de que um instrumento desses (Programa Bolsa Família) possa ser usado com fins eleitorais. Geralmente eles induzem a população a acreditar que aquele benefício está sendo dado por aquele prefeito, aquela administração”, afirmou.
Monteiro disse que a apuração do destino dos recursos do governo federal faz parte das investigações do MP-AM e que todas as denúncias são repassadas ao Ministério Público Federal (MPF).
O DIÁRIO tentou contato com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), responsável pelo Bolsa Família, por duas semanas, para esclarecimentos sobre a fiscalização do programa, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
Além de Boa Vista do Ramos, Monteiro também encontrou suspeita de fraude no Bolsa Família em Coari (a 363 quilômetros a oeste de Manaus). Segundo ele, parentes do prefeito Arnaldo Mitouso (PMN), entre eles um neto de dois anos de idade, estavam inscritos no Bolsa Família. A mãe do menino, que não mora com o prefeito, trabalha na prefeitura e tem salário superior a R$ 1 mil. No município, o número de inscritos no programa corresponde a 58% dos domicílios.
Fonte: D24am