O Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Terras do Amazonas (Iteam), entregará cerca de oito mil títulos definitivos de terras para produtores rurais da capital e interior do Estado até o final de 2012.
A ação segue determinação do governador Omar Aziz e também é resultado de um convênio, assinado em novembro do ano passado, entre o Governo do Estado, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com o intuito de gerar oportunidade de crescimento ao trabalhador rural.
Com aporte de R$ 26,2 milhões, o convênio prevê a regularização fundiária de 17,5 mil imóveis na área urbana de Manaus, além de oito mil imóveis rurais até 2014. Segundo o titular da Secretaria de Estado de Políticas Fundiárias (SPF), Ailton Soares, o objetivo desta ação é possibilitar o progresso do produtor rural para que o mesmo tenha acesso ao crédito. “Não basta disponibilizar as linhas de crédito, antes é importante proporcionar ao produtor o direito ao título definitivo da propriedade. A regularização fundiária é que vai garantir o acesso ao crédito e gerar oportunidades diversas”, analisou.
Entre os municípios prioritários para regularização das terras estão, além de Manaus, Anamã, Anori, Autazes, Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Careiro, Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Itapiranga, Manacapuru, Maués, Novo Airão, Parintins, Rio Preto a Eva, Silves e Urucurituba.
Nesta terça-feira, 10 de abril, o secretário de governo do Estado do Amazonas, George Tasso, atendeu lideranças vinculadas à Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Amazonas (Fetagri) que estiveram na sede do Governo do Estado, no bairro Compensa, zona oeste de Manaus, para entregar uma pauta de reivindicações do segmento. Durante o encontro, Tasso reafirmou o compromisso do governador Omar Aziz de continuar trabalhando para atender uma das prioridades de Governo do Amazonas, que é o investimento no setor primário do Estado.
“Nós estamos de portas abertas para ouvir as reivindicações do trabalhador rural. Depois de analisar as reivindicações, a proposta será levada ao governador Omar Aziz que não medirá esforços para atendê-los”, garantiu o secretário de governo.
Fonte: O outro lado da moeda