Dos 15 portos que serão fiscalizados, seis já foram definidos. São eles os de Guajará, Itapiranga, Ipixuna, Carauari, Tapauá, Boa Vista do Ramos e Beruri.
Manaus - O Tribunal de Cotas da União (TCU) vai fiscalizar, até o final do mês de julho, 15 portos que estão em construção no interior do Amazonas. A informação é da secretária de Controle Externo do órgão no Estado, Zenaide Fernandes.
De acordo com a secretária, as auditorias fazem parte do programa de Fiscalização de Obras (Fiscobras) do TCU, que são realizadas em todos os Estados brasileiros, sempre no primeiro semestre. O resultado das fiscalizações é enviado ao Congresso Federal no final do ano, pedindo que as obras sejam paralisadas, caso necessário. As fiscalizações são coordenadas pelas Secretarias de Obras do tribunal, que definem quanto e quais obras serão fiscalizadas.
Dos 15 portos que serão fiscalizados, seis já foram definidos. São eles os de Guajará, Itapiranga, Ipixuna, Carauari, Tapauá, Boa Vista do Ramos e Beruri. Todos estão sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) e, juntos, custarão R$ 105.592.327,38, verba repassada pelo Ministério dos Transportes através de convênios com, segundo dados da Seinfra.
As fiscalizações, que serão feitas por técnicos do TCU do Amazonas e de Brasília, pretendem verificar entre outros quesitos, os custos dos projetos, a execução das obras, se estão dentro do cronograma ou se há atraso, o motivo para a demora na finalização das obras, fazer uma avaliação dos projetos e tentar idetificar a existência de possíveis irregularidades.
A secretária ressaltou ainda que, além das fiscalizações feitas pelo Fiscobras, o TCU no Amazonas fiscaliza todas as obras que recebem recursos federais, entre elas as voltadas para a Copa do Mundo de 2014, que são acompanhadas durante todo ano, como a da Arena da Amazônia, a ampliação do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes e a do Monotrilho e BRT, caso os projetos saiam do papel.
Zenaide Fernandes afirmou que as condições naturais do Estado, como o período de chuva, que deve se estender até o meio do ano, podem dificultar as fiscalizações. “Essas chuvas e a cheia dos rios devem atrapalhar os trabalhos, mas nós podemos analisar documentos, execução de obras, entre outros aspectos técnicos”.
Devem ser fiscalizadas também, ainda este ano pelo TCU, um trecho da BR-319 e obras do programa Luz Para Todos.
Portos entregues
No final do mês de janeiro, o governador do Estado, Omar Aziz (PSD), afirmou que até o final do ano devem ser entregues 15 portos em municípios do interior do Amazonas. Entre eles estão os de Beruri, Tapauá, Itapiranga, Carauari e Guajará.
Na época, o governador reconheceu atrasos nas obras, iniciadas entre 2007 e 2010, por meio de convênio com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), mas afirmou que atrasos são normais por conta das condições naturais da região.
Na mesma ocasião, Segundo a secretária da Seinfra, Waldívia Alencar, até o mês de junho parte dos portos deve ser entregue. Ela informou que a balsas que compõem a estrutura dos portos estavam em fase de finalização e aguardavam apenas a fiscalização da Marinha, para que fossem levadas aos municípios.
As obras dos 15 portos estão orçadas em R$ 253.569.526,72. Já foram repassados para as empresas pelos serviços executados R$ 168.842.309,78, o que representa 66,5% do valor total do contrato.
Fonte: D24am