Municípios do Estado são alvo de denúncias de corrupção contra a administração pública.
Manaus - A menos de um ano das eleições municipais, no Amazonas, pelo menos sete prefeitos do interior do Estado são alvos de denúncias de corrupção ou já estão sob investigação do Ministério Público do Estado (MP-AM). As prefeituras de Parintins, Coari, Boa Vista do Ramos, Tefé, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga e Borba estão na mira de acusações que envolvem improbidade administrativa, desvio de verba pública, nepotismo (contratação de familiares) e favorecimento de membros da administração.
Em Boa Vista do Ramos, o MP-AM apura desvio de recursos nas áreas de saúde e educação, denunciado pelo deputado Sidney Leite (DEM), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (ALE-AM), em outubro. Segundo ele, os médicos e enfermeiros estavam há meses sem receber. O prefeito Elmir Lima (PSD) chegou a ser afastado por suspeita de improbidade administrativa e a Câmara do município propôs uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias. O prefeito interino, vereador Marlon Trindade (PT) ameaçou decretar estado de emergência por falta de recursos para pagar os servidores e acusou o prefeito de ter sacado R$ 1,1 milhão antes de deixar o cargo. Lima retornou à prefeitura por força de liminar. O prefeito também é investigado por suspeita de fraude nos cadastros do programa Bolsa Família.
Parintins
Em outubro, o Chefe do Centro de Apoio e Combate ao Crime Organizado (CAO-Crimo), promotor Fábio Monteiro, esteve em Parintins para apurar denúncia de desvio dos recursos destinados a obras de recapeamento e irregularidades em licitações. Segundo ele, a prefeitura fechou contrato, sem licitação, no valor de R$ 2 milhões com a empresa Tercom para obras de recapeamento, do qual já pagou metade por serviços que não estavam sendo realizados. A justificativa para a dispensa da licitação foi a proximidade do festival folclórico, mas, segundo Monteiro, a data do contrato é posterior ao evento. Além disso, segundo o promotor, também foi identificada fraude nos cheques emitidos pela prefeitura para pagamento de serviços.
Tefé
Em setembro, o DIÁRIO informou que a situação de emergência decretada pelo prefeito Jucimar Veloso (PMDB), o ‘Papi’, possibilitou a contratação de empresas, sem licitação, no valor de R$ 6,2 milhões, para a realização de serviços de ‘tapa-buraco’, reforma de escolas, aluguel de veículos e contratação de pessoal para limpeza pública. Dentre as empresas contratadas, três tinham endereços registrados onde, na verdade, existem apenas casas.
O DIÁRIO também mostrou que o prefeito mantém 180 cargos de assessor na prefeitura, parte da nova estrutura organizacional que ele mesmo criou em março deste ano. O deputado José Ricardo (PT) protocolou no Tribunal de Contas do Estado (TCE) um pedido de investigação e auditoria nos contratos e pagamentos feitos pela Prefeitura de Tefé.
Coari
No dia 21 de outubro a Câmara Municipal de Coari foi ao Ministério Público pedir o afastamento do prefeito Arnaldo Mitoso (PMN) por atrasos nos repasses à Casa. No dia 30, o DIÁRIO mostrou que a prefeitura contratou, sem licitação, o escritório jurídico Souza & Sena Associados, que tem entre os sócios o diretor-presidente do Instituto de Previdência do município (Coariprev), Elissandro de Souza, que recebeu durante um ano R$ 60 mil mensalmente. Contratou também outras empresas que pertencem a secretários e familiares de servidores da prefeitura. Um pedido de CPI já tramita na Câmara do Município. No início de dezembro o CAO-Crimo estará no município para apurar as denúncias.
Borba
Em Borba, o problema é a má aplicação de recursos na área de saúde. O município recebe R$ 60 mil, por mês, do governo federal, mas a Unidade Básica de Sáude (UBS) Dom Adriano Veigle está inoperante. O despejo do lixo hospitalar é feito junto com o os resíduos comuns descartados no lixão da cidade. A Câmara Municipal chegou a instalar uma CPI da Saúde contra o prefeito, que foi derrubada pela Justiça.
Em São Gabriel da Cachoeira e Tabatinga estão sendo investigados há irregularidades na prestação de contas. O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra o prefeito de São Gabriel, Pedro Garcia (PT) e o ex-prefeito, Juscelino Gonlçaves (PSL), por falta de prestação de contas de recursos do Ministério da Educação (MEC) para a construção de 43 escolas no município. Já a prestação de contas apresentada pelo prefeito de Tabatinga, Nonato Souza (PTB), foi considerada irregular pelo Tribunal de Contas. Denúncias de improbidade e administrativa e não recolhimento do INSS ainda estão sendo apuradas no município.
Denúncias antes de eleições são comuns e necessárias
Segundo o cientista social, professor da UniNorte, Pontes Filho, as denúncias são comuns em véperas de eleição e é bom que apareçam nesse período porque permitem que o eleitor avalie melhor os seus candidatos. “As denúncias podem evitar que de alguma forma o eleitor seja enganado, mas é necessário não cair no jogo do denuncismo sem provas”. Ele explica que ainda não há critérios que satisfaçam a necessidade política e ressalta a necessidade da Lei da Ficha Limpa, que barra a candidatura de políticos condenados pela Justiça, em segunda instância. “Hoje nós não estamos escolhendo entre os melhores para nos representar, escolhemos os menos ruins, essa lei seria mais um critério de qualidade para ajudar o eleitor” concluiu.
Fonte: D24am