Aumento do repasse, em 2012, para cidades com até 50 mil moradores será votado na Comissão do Orçamento da União.
Cinquenta e quatro de um total de 62 municípios do Amazonas podem receber R$ 29 milhões a mais em 2012 se o relatório preliminar do relator-geral do Orçamento da União, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), for aprovado pelo Congresso.
O relator quer destinar R$ 2,2 bilhões para municípios com até 50 mil habitantes. Os recursos serão divididos de acordo com o número de habitantes de cada cidade.
As cidades com até 5 mil moradores receberão R$ 300 mil. As com até 10 mil habitantes, R$ 400 mil, as com até 20 mil, R$ 500 mil, e as cidades de até 50 mil habitantes receberão R$ 600 mil. Segundo Chinaglia, serão 4.953 municípios beneficiados que, juntos, somam uma população de 65 milhões de habitantes.
A medida atingirá 87% dos municípios do Amazonas, sendo cinco com o valor de R$ 400 mil; 24 cidades com o repasse de R$ 500 mil e 25 municípios com o montante de R$ 600 mil. O aporte de recursos beneficiará 35% da população total do Estado, o que corresponde 1.184,529 habitantes. Todos do interior do Amazonas.
O presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM) e prefeito de Manaquiri, Jair Souto, acredita que o repasse contribuir na geração de emprego e renda nos municípios. poderão caminhar sozinho.
“Essa é uma oportunidade de os municípios protagonizarem sua própria caminhada”, disse.
A proposta ainda precisa ser aprovada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) o que deve acontecer na próxima semana, contudo, já ganhou apoio do Presidente do colegiado, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).
Arlindo Chinaglia (PT-SP), apresentou seu relatório preliminar na CMO. Os R$ 2,2 bilhões serão destinados justamente no ano em que os eleitores vão as urnas para escolher os prefeitos e vereadores.
A proposta do petista é que a destinação dos recursos seja decidida por meio de assembleias realizadas em cada cidade com coordenação das prefeituras e das câmaras municipais. Se não for realizada uma audiência e comunicado à comissão o resultado até o dia 23 de novembro, o dinheiro daquela cidade será carimbado para a área da saúde. Essa sistemática é semelhante ao modelo de orçamento participativo que é defendido pelo PT e aplicado em algumas administrações do partido.
Mesmo 2012 sendo um ano eleitoral, o petista nega que isso possa desvirtuar a ideia. “Não posso transformar a eleição num problema. Se um prefeito está mal avaliado, você acha que R$ 300 mil vai mudar isso?”, questionou o deputado.
Lista dos beneficiados no AM
Se a proposta do relator geral do Orçamento da União de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), for aprovada, cinco municípios do interior do Amazonas vão receber a mais, no próximo ano, R$ 400 mil por possuirem até 10 mil habitantes: Japurá, Itamarati, Itapiranga, Silves e Amaturá.
Lista dos beneficiados no AM
Se a proposta do relator geral do Orçamento da União de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), for aprovada, cinco municípios do interior do Amazonas vão receber a mais, no próximo ano, R$ 400 mil por possuirem até 10 mil habitantes: Japurá, Itamarati, Itapiranga, Silves e Amaturá.
Aptos ao repasse de R$ 500 mil estão 24 municípos amazonenses, que possuem população até 20 mil habitantes. São eles: Anamã, São Sebastião do Uatumã, Juruá, Caapiranga, Uarini, Canutama, Guajará, Alvarães, Novo Airão, Boa Vista do Ramos, Atalaia do Norte, Beruri, Envira, Anori, Urucará, Tonantins, Maraã, Jutaí, Pauini, Urucurituba, Apuí, Nhamundá, Santa Isabel do Rio Negro e Tapauá.
Vinte e cinco cidades apresentam até 50 mil moradores e ganhariam R$ 600 mil: Novo Aripuanã, Ipixuna, Fonte Boa, Manaquiri, Codajás, Careiro da Várzea, Santo Antônio do Içá, Barcelos, Carauari, Rio Preto da Eva, Barreirinha, Presidente Figueiredo, Boca do Acre, Eirunepé, Nova Olinda do Norte, São Paulo de Olivença, Autazes, Careiro, Benjamin Constant, Borba, Lábrea, São Gabriel da Cachoeira, Iranduba, Humaitá e Manicoré.
Tática para barrar emendas
A ideia apresentada pelo deputado Arlindo Chinaglia foi a forma encontrada por ele para tentar segurar o desejo dos parlamentares de aumentar suas emendas individuais.
Tática para barrar emendas
A ideia apresentada pelo deputado Arlindo Chinaglia foi a forma encontrada por ele para tentar segurar o desejo dos parlamentares de aumentar suas emendas individuais.
Seu parecer preliminar mantém em R$ 13 milhões os recursos que cada deputado e senador pode destinar do Orçamento. Com isso, o montante de emendas parlamentares continuará em R$ 7,7 bilhões.
O relator alterou ainda outro ponto de seu parecer. Para dar mais flexibilidade aos dez relatores setoriais, que analisam os recursos de cada área do governo, ele ampliou de R$ 1,8 bilhão para R$ 6,1 bilhões o montante que poderá ser incluído nesta fase. Com isso, as emendas de bancadas estaduais e de comissões cresceram em igual proporção.
Chinaglia restringiu, porém, o remanejamento de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento de 15% para 10% e dos demais investimentos de 30% para 20%.
A comissão de Orçamento aprovou na terça-feira o relatório de receita feito pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO) aumentando em R$ 26,1 milhões a receita líquida para o próximo ano. Com as mudanças sugeridas até agora pelo relator restarão R$ 11,2 bilhões para atender a diversas demandas.
Presidente da AAM afirma que partilha do pré-sal, aprovada no Senado, é a redenção dos municípios do AM
O presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), Jair Souto, comemorou nesta quinta-feira (20) a derrubada do veto da redistribuição dos royalties do pré-sal.
Presidente da AAM afirma que partilha do pré-sal, aprovada no Senado, é a redenção dos municípios do AM
O presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), Jair Souto, comemorou nesta quinta-feira (20) a derrubada do veto da redistribuição dos royalties do pré-sal.
A matéria foi aprovada na última quarta-feira no Senado. E agora segue para votação na Câmara de Deputados. “Não se trata apenas de mais verba para os municípios, se trata de ampliar as condições de uma vida melhor para nosso povo”, disse o presidente da AAM.
Se o projeto for aprovado na Câmara Federal, os municípios do Amazonas passaram a ganhar no próximo ano R$ 157,4 milhões. Hoje o único Município do interior do Estado que se beneficia com os royalties do petróleo é Coari pela exploração do minério na província de Urucu.
“Isso representa melhoria dos nossos gargalos, como geração de emprego e renda, infraestrutura e segurança”, disse o dirigente.
A proposta reduz a fatia apropriada pelo governo federal e por Estados produtores como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, transferindo mais recursos para Estados e municípios que não têm petróleo em seus territórios. O projeto foi aprovado em votação simbólica, sem que os senadores precisassem registrar seus votos um a um.
A proposta reduz a fatia apropriada pelo governo federal e por Estados produtores como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, transferindo mais recursos para Estados e municípios que não têm petróleo em seus territórios. O projeto foi aprovado em votação simbólica, sem que os senadores precisassem registrar seus votos um a um.
Senadores do Rio e do Espírito Santo, maiores prejudicados com a eventual mudança da partilha dos royalties, protestaram contra o resultado da votação. A proposta foi bombardeada pelo Palácio do Planalto durante o dia e alterado várias vezes antes de ser colocado em votação no plenário.
Mudança de última hora no projeto
Uma das mudança do projeto foi a retirada de artigo que muda limites territoriais que definem direitos de Estados e municípios sobre campos de petróleo em alto-mar. O dispositivo prejudicava Rio e Espírito Santo e beneficiava São Paulo, Paraná e Santa Catarina.
Fonte: Acrítica