Segundo o parlamentar, diversas lideranças comunitárias, vereadores, trabalhadores e pais de alunos relataram ainda que a população sofre por não contar com diversos serviços
O deputado Sidney Leite (DEM) criticou nesta terça-feira (5), durante pronunciamento feito na tribuna da Assembleia Legislativa (ALE-AM), o afastamento de funcionários efetivos da Prefeitura de Boa Vista do Ramos, que já sofreram retaliação por participarem, na última sexta-feira (1), de protesto contra a aprovação das contas do atual prefeito, Elmir Lima Mota (PSC), referentes ao ano de 2007.
Dos nove vereadores de Boa Vista do Ramos, seis decidiram pela aprovação das contas em sessão realizada na última quinta-feira (30), mesmo após divulgação de parecer contrário do Tribunal de Contas do Estado (TCE).“Essa atitude de coagir servidor por ser manifestar não é democrático nem correto. A população tem o direito de protestar e denunciar as dificuldades existentes. Estive recentemente no município e recebi várias denúncias de atraso de salários, falta de médicos contratados pelo município, ausência de medicamentos com prescrição médica e desvio de recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb)”, ressaltou.
Segundo o parlamentar, que preside a Comissão de Educação da ALE-AM, diversas lideranças comunitárias, vereadores, trabalhadores e pais de alunos relataram ainda que a população sofre por não contar com serviço ambulatorial, transporte e merenda escolar e recuperação das estradas, cujo estado prejudica o escoamento da produção de frutas e verduras. "As patrulhas mecânicas da Prefeitura, que deveriam servir para recuperar o sistema viário, estão todas sucateadas", enfatizou o deputado.
As denúncias foram apresentadas durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de Boa Vista do Ramos, no último dia 17. “Colhemos todas as informações apresentadas pelas lideranças, que servirão de subsídio para as representações que vou protocolar no Ministério Público de Contas (MPC) e na Controladoria Geral da União (CGU) contra a Prefeitura”, destacou Sidney Leite.
Só em 2009 e 2010, a Prefeitura de Boa Vista do Ramos recebeu aproximadamente R$ 32,4 milhões do Estado e da União, que representam a soma dos recursos repassados para as áreas de educação, saúde, assistência social e dos repasses oriundos das transferências constitucionais.
Agentes de Saúde foram afastados
De acordo com o vereador Júnior Andrade (PT), a Prefeitura já determinou o afastamento por 60 dias de 12 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de dois fiscais ambientais do município, que participaram da manifestação realizada nas principais ruas da cidade.
“A maioria dos funcionários afastados é do quadro efetivo da Prefeitura. Ainda esta semana eles chegam a Manaus para entrar com uma ação na Justiça, com o objetivo de retomar suas atividades nas secretarias”, afirmou o vereador.
Outro problema enfrentado pelos servidores, segundo o parlamentar, é o atraso dos salários. “Algumas pessoas que se opõem à Administração já estão há cinco meses sem receber”, acrescentou Júnior Andrade.
Entre os servidores que recebeu a notícia do afastamento está o vice-presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais e secretário do Centro de Direitos Humanos Paroquial, Laureny Antônio.
Precariedade das escolas
A insatisfação contra a Administração Municipal de Boa Vista do Ramos também é demonstrada pela população da zona rural, que reclama da ausência de transporte escolar e do descumprimento do calendário letivo nas escolas.
De acordo com o presidente da Comunidade São Benedito, José Olívio, a Prefeitura vem submetendo os alunos a condições precárias de ensino.
“Na Escola Municipal Presidente Tancredo Neves, que possui mais de 200 alunos, a cantina funciona dentro da secretaria. A comida é preparada em um local sem a higiene adequada”, observou.
Fonte: Amazonas Notícias