Com a implantação do PAC Parintins, a população dos municípios vizinhos, como Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Maués, Nhamundá, São Sebastião do Uatumã e Urucará, também foi beneficiada
O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Ouvidora Geral do Estado, comemora o primeiro aniversário do Pronto Atendimento ao Cidadão de Parintins (distante 420 km da capital) com PAC Alternativo, oferecendo serviços e atendimentos, entre eles expedição de 1ª e 2ª vias de carteira de identidade e de trabalho, pagamento de contas de água e bancário (Bradesco), e orientações empresariais e legalização de empresas. A ação acontecerá neste sábado, dia 4 de junho, de 8h às 14h, nas dependências do PAC Parintins, na rua Jonathas Pedrosa, quadra 63, setor l, lote 217, Centro. Com a finalidade de expandir os serviços de cidadania, o PAC foi inaugurado no dia 4 de junho de 2010, o segundo no interior do Estado. Com a implantação do PAC Parintins, a população dos municípios vizinhos, como Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Maués, Nhamundá, São Sebastião do Uatumã e Urucará, também foi beneficiada. Aproximadamente 300 mil cidadãos usufruem dos diversos serviços oferecidos à população.Balanço
Inclusão digital
O PAC Parintins conta também com o curso de Inclusão Digital, oferecido gratuitamente pelo Governo do Estado em parceria com o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) aos maiores de 18 anos. O objetivo do curso é qualificar os jovens para o mercado de trabalho.
Os programas oferecidos pelo curso de Inclusão Digital são: Windows, Word, Excel, Powerpoint e Internet, com carga horária de 80 horas/aula. Para se inscrever, basta o cidadão ser alfabetizado, não ter conhecimento em informática e idade mínima de 18 anos. Em um ano, mais de mil pessoas foram beneficiadas pelo curso.
De acordo com o Ouvidor Geral do Estado do Amazonas Mário Bastos, o PAC tem unidades de serviços de órgãos federais, estaduais, municipais, empresas privadas e programas sociais que reúnem em um único espaço físico, vários serviços aos cidadãos de forma direta, com eficiência, qualidade, conforto e economia de tempo.
Segundo Bastos, todos os servidores que atuam no PAC foram treinados, receberam orientação sobre as normas e procedimentos do funcionamento do posto e de como atender a população com eficiência, qualidade, conforto e economia de tempo. O primeiro PAC do interior foi inaugurado no dia 29 de novembro, em Manacapuru.
Serviços que serão disponibilizados
Amazonas Energia
Serviços: 2ª via de conta e histórico de contas atrasadas. Documentos - Número do Código Único
Bradesco
Serviços: pagamentos e caixa eletrônico para saques, transferências e pagamentos. Documento - Apresentação do documento a ser pago.
Comissariado de Menores
Fiscalização nas embarcações que trafegam na região conduzindo os menores, encaminhamento para o Ministério Público (casos de separação e guarda), Recebimento de denúncias como: exploração sexual, trabalho infantil e outros e expedição de autorização de viagem para menores. Documentos - Certidão de nascimento do menor, RG do responsável ou guarda expedida pelo juiz.
Foto e copiadora
Cópias (preto e branco e colorida), foto 3x4, plastificação e encadernação. Documentos - Não há necessidade de apresentação de documento para o atendimento.
Ipaam e Sedema
Serviços: Vistoria de denúncias, autorização para poda ou supressão de árvores, licença de conformidade, Atendimento ao público. Documentos - RG, CPF, CNPJ, comprovante de residência e documentos solicitados no atendimento
Iteam
Serviços: entrega de títulos e processos formalizados. Documentos - RG e CPF originais
Jucea
Serviços: Orientações empresariais e Legalização de empresas através do El-Empreendedor Individual. Documentos - RG e CPF e documentos solicitados no atendimento
Ouvidoria
Serviços: Encaminhamentos internos e externos (padrão dos PACs) e orientação em diversas áreas. Documentos - Não há necessidade de apresentação de documento para o atendimento
Polícia Civil
Expedição de 1ª via de carteira de identidade. Documentos - Certidão de nascimento (original e cópia), comprovante de residência atual (original e cópia atual - deverá ter um grau de parentesco no sobrenome), três fotos 3x4 (fundo branco – padrão para identidade), CPF (original e cópia - não obrigatório);
Expedição de 2ª via de carteira de identidade. Documentos – Registro de nascimento ou casamento (a última que houver - original e cópia), comprovante de residência atual (deverá ter um grau de parentesco no sobre nome), três fotos 3x4 (fundo branco – padrão para identidade), CPF (original e cópia - não obrigatório).
Observação:
1 – caso seja morador de zona rural trazer declaração do presidente da comunidade.
2 – caso seja morador de residência alugada, trazer declaração do proprietário e mais copia do RG do mesmo.
3 – menor de 18 anos deverá estar acompanhado do responsável juntamente com cópia do RG de seu tutor legal.
Procon
Serviços: atendimento, orientações, abertura de processo conciliação. Documentos - RG, CPF e documentos solicitados no atendimento.
Sebrae
Serviços: orientações referentes a linhas de crédito, capacitações empresariais, consultorias empresariais e orientações referentes à oportunidade de investimento/negócio.
Sepror
Encaminhamento e informações sobre casas populares. Não há necessidade de apresentação de documento para o atendimento.
Setrab
Expedição de 1ª via de carteira de trabalho e Previdência Social. Documentos Necessários - Certidão de nascimento ou RG, CPF, título eleitoral, comprovante de residência e uma foto 3x4;
Expedição de 2ª via de carteira de trabalho e previdência social. Documentos Necessários - RG, carteira de trabalho anterior ou documento que comprove a numeração da antiga (cartão do PIS ou rescisão de contrato), CPF, título eleitoral, comprovante de residência e uma foto 3x4;
Cadastramento do Sine/usuários. Documentos – Currículo;
Levantamento das empresas para cadastramento dos usuários. Documentos - Atividade designada ao funcionário da Setrab;
Seguro Desemprego Formal. Documentos Necessários - Rescisão de contrato de trabalho, três últimos contracheques, RG,CPF, carteira de trabalho, comprovante de pagamento do FGTS, PIS e guias de seguro-desemprego.
Sindpesca
Serviços: seguro defeso, previdência social, auxílio doença, aposentadoria, auxílio maternidade, recebimento de mensalidades filial ao sindicato;
Documentos Necessários - RG, CPF, carteira de trabalho, carteira do MPA (Ministério da Pesca e Agricultura), Cartão Cidadão/PIS.
INSS
Orientações e agendamentos.
Cursos
Serviços que serão disponibilizados
Amazonas Energia
Serviços: 2ª via de conta e histórico de contas atrasadas. Documentos - Número do Código Único
Bradesco
Serviços: pagamentos e caixa eletrônico para saques, transferências e pagamentos. Documento - Apresentação do documento a ser pago.
Comissariado de Menores
Fiscalização nas embarcações que trafegam na região conduzindo os menores, encaminhamento para o Ministério Público (casos de separação e guarda), Recebimento de denúncias como: exploração sexual, trabalho infantil e outros e expedição de autorização de viagem para menores. Documentos - Certidão de nascimento do menor, RG do responsável ou guarda expedida pelo juiz.
Foto e copiadora
Cópias (preto e branco e colorida), foto 3x4, plastificação e encadernação. Documentos - Não há necessidade de apresentação de documento para o atendimento.
Ipaam e Sedema
Serviços: Vistoria de denúncias, autorização para poda ou supressão de árvores, licença de conformidade, Atendimento ao público. Documentos - RG, CPF, CNPJ, comprovante de residência e documentos solicitados no atendimento
Iteam
Serviços: entrega de títulos e processos formalizados. Documentos - RG e CPF originais
Jucea
Serviços: Orientações empresariais e Legalização de empresas através do El-Empreendedor Individual. Documentos - RG e CPF e documentos solicitados no atendimento
Ouvidoria
Serviços: Encaminhamentos internos e externos (padrão dos PACs) e orientação em diversas áreas. Documentos - Não há necessidade de apresentação de documento para o atendimento
Polícia Civil
Expedição de 1ª via de carteira de identidade. Documentos - Certidão de nascimento (original e cópia), comprovante de residência atual (original e cópia atual - deverá ter um grau de parentesco no sobrenome), três fotos 3x4 (fundo branco – padrão para identidade), CPF (original e cópia - não obrigatório);
Expedição de 2ª via de carteira de identidade. Documentos – Registro de nascimento ou casamento (a última que houver - original e cópia), comprovante de residência atual (deverá ter um grau de parentesco no sobre nome), três fotos 3x4 (fundo branco – padrão para identidade), CPF (original e cópia - não obrigatório).
Observação:
1 – caso seja morador de zona rural trazer declaração do presidente da comunidade.
2 – caso seja morador de residência alugada, trazer declaração do proprietário e mais copia do RG do mesmo.
3 – menor de 18 anos deverá estar acompanhado do responsável juntamente com cópia do RG de seu tutor legal.
Procon
Serviços: atendimento, orientações, abertura de processo conciliação. Documentos - RG, CPF e documentos solicitados no atendimento.
Sebrae
Serviços: orientações referentes a linhas de crédito, capacitações empresariais, consultorias empresariais e orientações referentes à oportunidade de investimento/negócio.
Sepror
Encaminhamento e informações sobre casas populares. Não há necessidade de apresentação de documento para o atendimento.
Setrab
Expedição de 1ª via de carteira de trabalho e Previdência Social. Documentos Necessários - Certidão de nascimento ou RG, CPF, título eleitoral, comprovante de residência e uma foto 3x4;
Expedição de 2ª via de carteira de trabalho e previdência social. Documentos Necessários - RG, carteira de trabalho anterior ou documento que comprove a numeração da antiga (cartão do PIS ou rescisão de contrato), CPF, título eleitoral, comprovante de residência e uma foto 3x4;
Cadastramento do Sine/usuários. Documentos – Currículo;
Levantamento das empresas para cadastramento dos usuários. Documentos - Atividade designada ao funcionário da Setrab;
Seguro Desemprego Formal. Documentos Necessários - Rescisão de contrato de trabalho, três últimos contracheques, RG,CPF, carteira de trabalho, comprovante de pagamento do FGTS, PIS e guias de seguro-desemprego.
Sindpesca
Serviços: seguro defeso, previdência social, auxílio doença, aposentadoria, auxílio maternidade, recebimento de mensalidades filial ao sindicato;
Documentos Necessários - RG, CPF, carteira de trabalho, carteira do MPA (Ministério da Pesca e Agricultura), Cartão Cidadão/PIS.
INSS
Orientações e agendamentos.
Cursos
Durante este ano, o Centro de Educação e Tecnologia do Amazonas – Cetam estará ministrando, no PAC Parintins, os cursos de Relação Interpessoal e Ética Profissional (20 vagas), Secretariado (60 vagas), Técnica de Arquivo e Documentação (20 vagas), Cooperativismo e Associativismo (20 vagas),Recepcionista (20 vagas), Noções Básicas de Administração (60 vagas), Atendimento ao Cliente (15vagas), Gestão Orçamentária Financeira (24 vagas), Lei de Responsabilidade Fiscal (20 vagas); Coaching (liderança (16 vagas);Formação de Instrutores e Multiplicadores de Treinamento (20 vagas), Atendimento ao Cliente (15 vagas), Gestão de Pessoas (20 vagas), Marketing e Venda (30 vagas), Gestão de Material e Patrimônio (20 vagas), Relações Interpessoais e Atendimento ao Cliente (20 vagas) e Licitações, Contrato e Convênios (20 vagas).
Fonte: Ouvidoria Geral do Estado